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PF encontra novas minutas de ministros do STJ em investigação sobre vendas de decisões

A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em análises de aparelhos apreendidos nas investigações que apuram suspeitas de um esquema de venda de decisões judiciais na corte.

As análises foram feitas por integrantes da PF em equipamentos do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e do advogado Roberto Zampieri, assassinado no fim de 2023. As mensagens trocadas entre os dois foram o estopim para a operação Sisamnes, que investiga tanto o STJ como tribunais estaduais.

Ao menos 15 novos documentos foram juntados às investigações, que irão embasar um relatório parcial sobre os inquéritos a ser enviado ao ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que supervisiona as apurações.

Nos documentos dos analistas, são citadas minutas dos gabinetes dos ministros Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Ricardo Villas Bôas Cueva.

A informação sobre as descobertas foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

Após análise dos materiais nos aparelhos apreendidos, a PF entendeu haver necessidade de maior apuração sobre as novas minutas encontradas.

As investigações não envolvem diretamente os ministros até o momento, apenas os seus gabinetes e assessorias.

Procurados, Cueva e Noronha não se manifestaram até a conclusão deste texto.

Ferreira disse que solicitou desde o ano passado, quando houve a primeira menção ao seu gabinete em um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que a presidência do STJ abrisse uma apuração sobre o vazamento da minuta.

Buzzi afirmou que não possui conhecimento sobre o vazamento, mas que são publicadas minutas de projetos de decisões em sistema interno do tribunal. “O processo mencionado foi examinado, mais de uma vez, em colegiado, recebendo julgamentos unânimes, no sentido proposto pelo ministro Marco Buzzi”, respondeu.

A defesa de Andreson disse que só se manifesta nos autos.

O gabinete de Noronha já é alvo de apurações também pelo vazamento de investigações relacionadas a uma operação da PF no Tocantins, assim como o do ministro Mauro Campbell. Noronha, à época, disse que solicitaria apuração interna sobre o caso, e Campbell afirmou que não houve vazamento.

Além disso, já há investigações sobre minutas e vazamentos nos gabinetes de Isabel Gallotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes. O STJ abriu uma investigação interna sobre funcionários que atuaram nos gabinetes.

Por Folha de SP

Foto: Reprodução