O relator da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que a votação do parecer da proposta deve ser feita no próximo dia 28. A nova data altera o cronograma de tramitação pretendido inicialmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tinha o objetivo de votar o texto em plenário nos dias 26 e 27 de maio.
“O presidente Hugo quer votar no dia 28. É o dia do aniversário das pessoas que eu mais amo na minha vida, que é a minha irmã, que é médica. Eu vou estar aqui em Brasília”, disse o relator da comissão especial em entrevista coletiva na última quarta-feira (20).
A votação será realizada em uma quinta-feira e, caso haja tentativa de obstrução, a pauta pode ser prorrogada para a semana seguinte.
Na terça-feira (19), o relator já havia adiado a apresentação do relatório, que estava prevista para esta quarta. Os principais entraves para o andamento da PEC esbarram em torno do tempo de transição. Enquanto o governo defende a aplicação imediata do fim da escala 6×1, a oposição fala em até 4 anos para chegar às 40 horas semanais.
Sobre esse ponto, Prates desconversou e disse que o que está em discussão hoje são os “parâmetros”. Segundo ele, é preciso fechar o teto e o piso da jornada de trabalho em PEC.
Ententa proposta
O que está em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados são duas propostas: uma apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais, com prazo de 360 dias para implementação; e outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê jornada de 36 horas semanais, com transição ao longo de 10 anos.
