Um caso de maus-tratos a um cachorro, ocorrido em 2022 no bairro Rua Nova, em Feira de Santana, pode resultar na primeira condenação na cidade por violência animal com base na Lei Sansão. Conforme relatou no Altos Papos a presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Feira, Ticiana Sampaio, o morador, que não teve o nome divulgado, agredia o cachorro e foi denunciado pelos próprios vizinhos.
“Estamos aguardando a decisão do juiz. Foi um caso de maus-tratos, de violência contra um animal. Os vizinhos se mobilizaram para retirar esse animal do local, com todas as determinações legais para tanto. O caso seguiu para instrução processual criminal. Talvez seja a primeira decisão em Feira de Santana já com base na lei 14.064/2020, que é a Lei Sanção”, afirmou a presidente.
FALTA DE DELEGACIA ESPECIALIZADA
Ticiana Sampaio cobrou do poder público a criação de uma delegacia especializada em proteção animal, já que, segundo estimou, cerca de dez animais são abandonados diariamente em Feira de Santana.
“Aqui em Feira de Santana a gente não tem esse dado, mas eu especulo que, minimamente, a gente tenha em torno de dez abandonos por dia, considerando os filhotes e suas mães, e os demais abandonos envolvendo, inclusive, cavalos e animais de grande porte. E pra que o governo olhe com esse olhar necessário, que é de prevenção à violência animal, a gente precisa de uma delegacia especializada”, defendeu.
Texto produzido pelo estagiário de jornalismo Rafael Carvalho com supervisão do jornalista Taiuri Reis
