A OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor assinaram, nesta segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica pioneiro. O ato contou com as presenças da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente Pedro Mascarenhas Neto; do prefeito José Ronaldo (União Brasil) e do superintendente do Procon, Maurício Carvalho, além de advogados(as) que integram a Comissão de Direito do Consumidor da instituição.
“Com este termo, iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declarou Lorena Peixoto.
O termo, mais precisamente, visa a atuação tanto da Comissão de Defesa do Consumidor quanto do Procon na garantia dos direitos dos consumidores. A Comissão poderá atuar junto ao Procon para fins de fiscalização e de conscientização dos consumidores acerca dos seus direitos e deveres, bem como poderão ser realizados eventos conjuntos atuando, por exemplo, em escolas e faculdades para levar, de fato, as garantias fundamentais devidas aos consumidores.
